TRF2 - 5026517-79.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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28/08/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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23/08/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 13:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/08/2024 15:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
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05/08/2024 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
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01/08/2024 16:36
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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06/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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28/06/2024 10:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
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17/06/2024 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
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17/06/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/06/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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14/06/2024 11:33
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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12/06/2024 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/06/2024 18:20
Decisão interlocutória
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24/04/2024 14:51
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016367-05.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 11
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19/03/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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18/03/2024 10:15
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50163670520244025101
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26/02/2024 13:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
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05/02/2024 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
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05/02/2024 15:12
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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04/02/2024 16:58
Decisão interlocutória
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24/01/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2024 12:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/01/2024 21:12
Juntada de Petição
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22/12/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/12/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 13:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/12/2023 22:24
Decisão interlocutória
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29/11/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2023 16:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/11/2023 16:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/11/2023 18:46
Juntada de Petição
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14/11/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 17:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/11/2023 17:34
Juntado(a)
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18/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2023
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24/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026517-79.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SDA RIO TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510011224345 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SDA RIO TRANSPORTES LTDA, CPF/CNPJ: 09.***.***/0001-22, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50265177920234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 89.339,41, 13.500,46, 57.937,21 e 6.472,56 (oitenta e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos, treze mil, quinhentos reais e quarenta e seis centavos, cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), atualizada até (05/04/2023 18:16:48), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 171991249, 132257653, 171991257 e 132729270, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/08/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
23/08/2023 12:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2023
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23/08/2023 12:04
Expedição de Edital - citação
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23/08/2023 12:04
Juntada de Certidão
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22/08/2023 13:51
Decisão interlocutória
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19/08/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/08/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/08/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2023 15:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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13/07/2023 06:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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06/07/2023 20:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/07/2023 17:26
Determinada a citação
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06/05/2023 19:22
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/05/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
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26/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 12:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2023 08:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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11/04/2023 21:38
Juntada de Petição
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11/04/2023 19:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/04/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 16:55
Determinada a citação
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10/04/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2023 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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