TRF2 - 5084453-62.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/05/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 16:37
Juntada de peças digitalizadas
-
06/05/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/05/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/05/2024 19:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/05/2024 19:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 19:01
Juntada de peças digitalizadas
-
19/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/09/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/09/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 17:11
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
31/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2023
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2023
-
25/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084453-62.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JARDIM ESCOLA PINGOS DO SABER LTDA EDITAL Nº 510011241076 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE JARDIM ESCOLA PINGOS DO SABER LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50844536220234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), JARDIM ESCOLA PINGOS DO SABER LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-68, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7071900167200, 7061900384409, 7062000439205, 7062106338798, 7061902992198, 7072101006824, 7061904786790, 7062003569703, 7072000643730, 7062100482242, 7072000126590, 7062200774130, 7062103377903, 7062104364457, 7072100164280 e 7072101380432, para crédito a favor da exeqüente de R$ 121.890,22, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 24/08/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
24/08/2023 15:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 15:33
Expedição de Edital - citação
-
23/08/2023 12:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2023 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2023 14:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/08/2023 17:54
Determinada a citação
-
08/08/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 19:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021220-03.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edvalda Marques da Silva
Advogado: Yara Campos Chambela
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2023 20:18
Processo nº 5062618-52.2022.4.02.5101
Lilian da Silva Zede
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 07:22
Processo nº 5062618-52.2022.4.02.5101
Lilian da Silva Zede
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 17:46
Processo nº 5021147-22.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Martha Fernandes de Mello
Advogado: Kamila Maria Salatiel de Alencar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2023 09:28
Processo nº 5021185-43.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Humberto Gonzaga Peres
Advogado: Viviani Piassaroli Mantovaneli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2023 17:24