TRF2 - 5007204-80.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 16:21
Baixa Definitiva
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
22/02/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
22/02/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
20/02/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 14:01
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51056588920194025101/RJ
-
19/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
19/02/2024 17:37
Despacho
-
16/11/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
16/11/2023 16:44
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
-
16/11/2023 11:16
Recebidos os autos do STJ
-
01/07/2022 16:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/07/2022 16:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
01/07/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 12:35
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
30/06/2022 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/06/2022 15:44
Determinada a remessa do recurso ordinário
-
30/06/2022 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/06/2022 15:44
Recurso Especial Admitido
-
23/06/2022 17:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/06/2022 16:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
23/06/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
31/05/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2022 01:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/05/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/05/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/05/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 12:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/05/2022 12:16:58)
-
05/05/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
04/05/2022 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2022 16:40
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
30/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/04/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/04/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 04 DE MAIO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos, em vista dos impedimentos do Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25); 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Habeas Corpus (Turma) Nº 5007204-80.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: ROQUE FABIANO SILVEIRA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES (OAB DF016233) ADVOGADO: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO (OAB DF045095) ADVOGADO: DANIEL FONSECA ROLLER (OAB DF017568) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LILIAN GUILHON DORE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
18/04/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 12:58
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2022 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
06/04/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
05/04/2022 14:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
-
05/04/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/03/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2022 13:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
23/03/2022 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
11/03/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
11/03/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2022 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
-
11/03/2022 14:30
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB01 -> SUB1TESP
-
11/03/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2022 23:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01
-
10/03/2022 12:30
Concedido em parte o Habeas Corpus - por maioria
-
05/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/02/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/02/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
-
21/02/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 09 DE MARÇO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6) Comporão quórum o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) - em todos os processos pautados - e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) - como vogal, no julgamento da Apelação Criminal nº 0035102-21.2017.4.02.5101, e naqueles que eventualmente tenha pedido dia para proferir voto-vista - integrantes da C. 2ª Turma Especializada, em decorrência dos impedimentos dos Exmos.
Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo e André Fontes (integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.
Corte) para atuarem nos processos levados a julgamento na presente sessão; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); [email protected] (Gabinete 06); e [email protected] (Gabinete 04); 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Habeas Corpus (Turma) Nº 5007204-80.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 14) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: ROQUE FABIANO SILVEIRA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES (OAB DF016233) ADVOGADO: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO (OAB DF045095) ADVOGADO: DANIEL FONSECA ROLLER (OAB DF017568) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
18/02/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2022 17:16
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/02/2022 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
17/02/2022 14:20
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
-
17/02/2022 14:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01
-
16/02/2022 14:00
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
-
16/02/2022 14:00
Despacho
-
02/02/2022 17:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01
-
02/02/2022 17:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB03 -> GAB01
-
02/02/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2022 16:45
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
29/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/01/2022 19:36
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/01/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/01/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 17:30
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
12/01/2022 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/01/2022 19:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
13/07/2021 11:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
-
13/07/2021 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/07/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/07/2021 14:57
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51056588920194025101/RJ referente ao evento 421
-
28/06/2021 13:32
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51056588920194025101/RJ
-
28/06/2021 13:27
Juntada de Certidão
-
28/06/2021 13:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
28/06/2021 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
28/06/2021 12:38
Determinada a intimação
-
11/06/2021 16:16
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51056588920194025101/RJ
-
11/06/2021 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
11/06/2021 15:30
Despacho
-
10/06/2021 15:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Número: 50071224920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030311-84.2018.4.02.5101
Antonio Jorge de Oliveira
Os Mesmos
Advogado: Elizabeth Pinheiro de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2021 14:44
Processo nº 5030311-84.2018.4.02.5101
Jane Alves de Oliveira Cherem
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013520-35.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Seri Card Online Tecnologia, Logistica E...
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002844-03.2022.4.02.5001
Joao Carlos Bussular
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 16:08
Processo nº 0502704-42.2009.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Uni Saude Assistencia Medica LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2021 16:51