08/09/2025 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-54 processada no TRF2 com o no. 51736001320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-54 processada no TRF2 com o no. 51735992820254029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-54 processada no TRF2 com o no. 51735984320254029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-54 processada no TRF2 com o no. 51735984320254029666/TRF (ERLY JOSE AUGUSTO)
04/09/2025 15:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-54
02/09/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
01/09/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
01/09/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
22/08/2025 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
22/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 18:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-54
29/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
29/07/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
22/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 162
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 162
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5065693-70.2020.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ERLY JOSE AUGUSTOADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar planilha de cálculos dos valores devidos.

A planilha deverá conter, no que for cabível, o valor principal da condenação e: 1) O valor total dos juros; 2) O montante total da condenação; 3) A data de atualização dos valores; 4) O montante de PSS a ser recolhido; 5) O total de parcelas a que se refere o cálculo; 6) A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha, devendo os valores a título de SELIC serem destacados dos demais indices de atualização monetária; 7) O órgão devedor.

II - Decorrido o prazo acima, sem manifestação, dê-se baixa.

III- Requerido o cumprimendo de sentença e apresentados, pela parte exequente, os cálculos, vista à parte executada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil.

IV - Se o valor em execução, quanto atualizado ultrapassar o montante de 60 (sessenta) salários mínimos fixado em lei para o pagamento por Requisição de Pequeno Valor, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informar se renuncia ao excedente, a fim de receber, por meio de RPV, o valor de R$ 91.080,00, ou se optará pelo pagamento do valor integral, por meio de precatório, na forma do art. 17, § 4º da Lei nº 10.259/2001.

Deve(m) o(s) beneficiário(s) da(s) requisição(ões) de pagamento ficar ciente(s) de que valores devidos, objetos de requisição de pequeno valor, são creditados no prazo de até 60 (sessenta) dias a partir da respectiva transmissão dos dados ao eg TRF da 2ª Região, e, em relação a valores devidos, objetos de precatórios judiciais apresentados até 02 de abril, efetua-se o pagamento até o final do exercício seguinte, nos termos do art. 100 da CF/88.

V - Não havendo impugnação quanto aos cálculos, expeçam-se os requisitórios de pagamento em favor de seus beneficiários, inclusive os relativos a honorários advocatícios sucumbenciais.

Ressalto que, havendo mais de um advogado constituído no processo e não havendo requerimento quanto à forma de expedição dos honorários, esses serão pagos integralmente a qualquer dos defensores.

Ainda quanto aos honorários, poderão ser pagos a sociedade de advogados, desde que haja requerimento nesse sentido.

VI - Requerido o destaque de honorários contratuais e juntado o respectivo contrato de honorários advocatícios, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94, o(a) patrono(a) deverá, até a expedição da requisição de pagamento, juntar aos autos declaração de próprio punho da parte (ou de seu/sua representante legal, se for o caso), de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, sob pena de expedição da requisição de pagamento apenas em nome do(a) exequente(s).

Atendido, expeçam-se as requisições em favor da parte exequente e de seu(s) advogado(s), essa última relativa aos honorários contratuais, no montante previsto no contrato de honorários advocatícios juntado ao processo.

VII - Tendo havido perícia, expeça-se, ainda, RPV em favor da SJRJ, essa última em razão de ter a entidade pública Ré sido vencida na causa, na forma do art. 95, § 4º, do CPC.

VIII - Com a expedição, dê-se vista às partes acerca da(s) requisição(ões) de pagamento, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

IX - Apresentadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo, in albis, a requisição de pagamento será transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Após o envio da requisição de pagamento, a tela comprobatória contendo o número de seu registro no TRF da 2ª Região será automaticamente juntada ao processado, para fins de ciência e eventual acompanhamento do depósito pelas partes.

X - Após, suspenda-se o processo até o depósito do crédito.

XI - Comprovado o depósito e intimada a parte beneficiária acerca das instruções para saque, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

XII - Caso o depósito seja efetuado de forma bloqueada para saque, expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s) de levantamento, intimando-se o(s) beneficiário(s) acerca do(s) alvará(s) expedido(s) e das instruções para saque do numerário, vindo os autos, posteriormente, conclusos para sentença de extinção da execução.
27/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:42

Determinada a intimação
27/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 21:13

Juntada de Petição
23/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
12/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 12:37

Determinada a intimação
11/04/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
17/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:07

Determinada a intimação
16/12/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
25/10/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:24

Determinada a intimação
18/10/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
07/08/2024 15:05

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 17:35

Determinada a intimação
01/08/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 20:03

Juntada de Petição
20/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
19/06/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
13/05/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 19:15

Determinada a intimação
21/03/2024 17:35

Juntada de Petição
02/03/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 14:22

Determinada a intimação
16/11/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 00:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/10/2023 10:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE04
13/10/2023 10:16

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2023
11/10/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/09/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/09/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/09/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2023 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2023 17:51

Retirado de pauta
04/09/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 14:00:00
21/08/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5065693-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ERLY JOSE AUGUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) PERITO: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
18/08/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 14:00 Sequencial: 71
18/08/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/08/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/08/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/08/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
04/07/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/06/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/05/2023 10:40

Juntada de Petição
05/05/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/05/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 16:39

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2023 17:23

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:23

Conclusos para julgamento
24/04/2023 14:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/04/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/03/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 13:05

Determinada a intimação
23/03/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/03/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
23/02/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 19:18

Determinada a intimação
23/02/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/01/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/01/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 12:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
09/12/2022 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
08/12/2022 11:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/09/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/09/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/09/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/08/2022 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 19:16

Determinada a intimação
30/08/2022 18:06

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 17:36

Juntada de Petição
08/08/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/07/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/07/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/07/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 12:59

Convertido o Julgamento em Diligência
29/06/2022 10:58

Conclusos para julgamento
01/06/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/05/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2022 17:42

Determinada a intimação
30/04/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/04/2022 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/03/2022 16:07

Juntada de Petição
09/03/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 17:20

Determinada a intimação
09/03/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/01/2022 15:22

Juntada de Petição
11/01/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/11/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 10:59

Convertido o Julgamento em Diligência
20/10/2021 04:15

Conclusos para julgamento
20/09/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 15:17

Determinada a intimação
19/08/2021 17:23

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2021 16:16

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/05/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2021 11:10

Determinada a citação
18/05/2021 11:00

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2021 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/02/2021 19:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
28/01/2021 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2021 16:41

Determinada a intimação
28/01/2021 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2021 16:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
11/11/2020 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/10/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2020 15:24

Determinada a intimação
15/10/2020 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/09/2020 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034634-05.2022.4.02.5001

Grimaldo Lisboa de Melo

Os Mesmos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:27

Exibir Processo

Processo nº 5007003-21.2020.4.02.5110

Carmem Elisabeth Silva

Ministerio Publico Federal

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5007003-21.2020.4.02.5110

Ministerio Publico Federal

Carmem Elisabeth Silva

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2020 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5004228-83.2022.4.02.5006

Lucas Paula Paradizo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5008336-75.2021.4.02.0000

Eulalia Maria Leao Ignacio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2024 12:22

Exibir Processo