TRF2 - 5072781-57.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
16/07/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/07/2025 12:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/07/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 18:37
Determinada a intimação
-
14/07/2025 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/05/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/05/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/04/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/04/2025 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
11/04/2025 08:35
Expedição de ofício
-
10/04/2025 17:33
Decisão interlocutória
-
10/04/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2025 03:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/04/2025 03:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/04/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 12:21
Juntada de peças digitalizadas
-
31/03/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/02/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/02/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/02/2025 13:57
Juntada de Petição
-
10/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 16:51
Determinada a intimação
-
10/02/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
14/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/11/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/10/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/10/2024 13:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
14/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 16:15
Decisão interlocutória
-
10/10/2024 21:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 20:11
Juntada de Petição
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/09/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 13:07
Juntada de Petição
-
09/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 17:14
Determinada a intimação
-
01/07/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 15:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/06/2024 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2024 19:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
05/04/2024 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/03/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 13:58
Juntada de peças digitalizadas
-
03/02/2024 16:08
Juntada de Petição
-
13/11/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/11/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 15:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
11/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
02/10/2023 15:36
Intimação por Edital
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2023
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2023
-
25/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072781-57.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSTAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EDITAL Nº 510011239279 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE TRANSTAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50727815720234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), TRANSTAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-70, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7041702714521, 7042109968356, 7042105321706, 7042100853106 e 7041904466731, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.506.706,94, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 24/08/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
24/08/2023 15:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 15:33
Expedição de Edital - citação
-
23/08/2023 17:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
22/08/2023 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/07/2023 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2023 15:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/07/2023 18:48
Determinada a citação
-
03/07/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000076-42.2020.4.02.5109
Ariane Maria Medeiros
Ministerio Publico Federal
Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 17:22
Processo nº 5000076-42.2020.4.02.5109
Ministerio Publico do Estado do Rio de J...
Ariane Maria Medeiros
Advogado: Valdeci Guimaraes Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2022 12:49
Processo nº 5007516-85.2023.4.02.0000
Osorio &Amp; Fernandes Advogados
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jane Cristina Nascimento Guimaraes Wande...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 15:32
Processo nº 5024588-20.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Bruno Harmin Arndt
Advogado: Erika Beatriz Facure
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2023 17:29
Processo nº 5002110-32.2021.4.02.5116
Ana Arlete Tavares Frazao
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2023 10:58