TRF2 - 5008891-55.2021.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL DE CASTRO MOTTA BARRETO

CPF *39.***.*43-75

Advogados

WLADMIR DOS SANTOS MELLO

OAB: 212298/RJ

CPF *29.***.*25-98

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB: 009375/ES

CPF *81.***.*95-20

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB: 057360/RS

CPF *58.***.*18-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 14:58

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

  • 30/11/2023 13:54

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 06:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE15

  • 29/11/2023 06:53

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 164

  • 28/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 23/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

  • 06/11/2023 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 164

  • 26/10/2023 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 24/10/2023 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 23/10/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 18/10/2023 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:30</b><br>Sequencial: 118

  • 14/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 06/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 04/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 15/09/2023 12:07

    Alterado o assunto processual

  • 15/09/2023 12:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/09/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 15/09/2023 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 14/09/2023 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 12/09/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 11/09/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 11:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2023 17:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 130

  • 03/09/2023 16:48

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 01/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130

  • 26/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 24/08/2023 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008891-55.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: GABRIEL DE CASTRO MOTTA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): WLADMIR DOS SANTOS MELLO (OAB RJ212298) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 18/08/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 18/08/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 17/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 16:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/06/2023 15:56

    Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 14/06/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 29/05/2023 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 20/05/2023 10:09

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 19/05/2023 13:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 19/05/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 20:25

    Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE15

  • 11/05/2023 20:24

    Despacho

  • 11/05/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 14:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 09/05/2023 13:39:14)

  • 01/04/2023 08:27

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 23/03/2023 14:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 14/03/2023 14:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 09/03/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 27/02/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 24/02/2023 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2023 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 19/12/2022 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 19/12/2022 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 16/12/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 16/12/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 13/12/2022 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 13/12/2022 10:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2022 10:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2022 10:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2022 10:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/09/2022 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2022 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 01/09/2022 10:37

    Juntada de Petição

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 27/08/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 26/08/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 24/08/2022 18:02

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 18/08/2022 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/08/2022 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/08/2022 12:59

    Despacho

  • 18/08/2022 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 08:43

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 16/08/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 16/08/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 16/08/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 11/08/2022 16:46

    Juntada de Petição

  • 10/08/2022 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/08/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2022 16:18

    Despacho

  • 04/08/2022 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/06/2022 17:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 18/05/2022 23:46

    Juntada de Petição

  • 18/05/2022 23:35

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 19:16

    Juntada de Petição

  • 22/04/2022 10:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 06/04/2022 07:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 31/03/2022 15:39

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/03/2022 16:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/03/2022 16:04

    Determinada a citação

  • 30/03/2022 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 21 e 22

  • 07/02/2022 12:07

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 37

  • 03/02/2022 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/02/2022 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/02/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/02/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 01/02/2022 20:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39

  • 01/02/2022 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/02/2022 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/01/2022 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/01/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/01/2022 02:42

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 28/01/2022 19:10

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE15F)

  • 28/01/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 28/01/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 28/01/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 28/01/2022 19:08

    Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 15/02/2022 15:00. Refer. Evento 11

  • 28/01/2022 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2022 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2022 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2022 18:02

    Despacho

  • 28/01/2022 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 08:44

    Juntada de Petição

  • 24/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/01/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/01/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/01/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/01/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/01/2022 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/01/2022 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 14/01/2022 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 14/01/2022 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 14/01/2022 13:01

    Despacho

  • 14/01/2022 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/01/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/01/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/01/2022 00:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/01/2022 22:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2022 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/01/2022 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/01/2022 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/01/2022 22:01

    Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 15/02/2022 15:00

  • 10/01/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 16:08

    Despacho

  • 10/01/2022 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2022 13:00

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE15F para CESOLRIOJ)

  • 16/12/2021 16:34

    Determinada a intimação

  • 10/12/2021 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2021 12:14

    Juntada de Petição

  • 03/07/2021 22:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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