10/10/2023 12:50

Baixa Definitiva
10/10/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/09/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/09/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/09/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2023 17:44

Determinada a intimação
27/09/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 15:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT01
21/09/2023 15:50

Transitado em Julgado
21/09/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 17:43

Conhecido o recurso e provido - por maioria
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/08/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5027670-93.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 436) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARIO SERGIO DUARTE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
03/08/2023 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/08/2023 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/08/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2023 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:00 Sequencial: 436
05/07/2023 15:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/07/2023 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
05/07/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/06/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/06/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/06/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 18:39

Determinada a intimação
05/06/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/05/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/05/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 15:09

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 13:48

Conclusos para julgamento
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/09/2022 11:19

Juntada de Petição
21/09/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2022 15:52

Determinada a citação
20/09/2022 18:59

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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