STJ - 5012040-22.2021.4.02.5101

14/11/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/11/2024 16:53

Transitado em Julgado em 30/08/2024

13/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 994560/2024 - DESIS

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994560 - DESIS no AREsp 2682910 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 22:40

Extinto o processo por desistência

08/11/2024 12:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 994560/2024

08/11/2024 12:15

Protocolizada Petição 994560/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

05/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 746305/2024 - AgInt

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

04/11/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

04/11/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746305 - AgInt no AREsp 2682910 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

23/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 746305/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 698

30/08/2024 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/08/2024 Petição Nº 746305/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 746305/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 746305/2024

29/08/2024 16:32

Protocolizada Petição 746305/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2024

08/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 21:00

Não conhecido o recurso de VIACAO SAMPAIO LTDA

16/07/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO