TRF2 - 5006990-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 15:16
Baixa Definitiva
-
11/07/2025 15:15
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
-
11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 13:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/05/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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22/05/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/05/2025 18:23
Prejudicado o Recurso Especial
-
21/02/2025 13:54
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50471551220184025101/RJ
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07/11/2024 15:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50471551220184025101/RJ
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/11/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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30/11/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/11/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 17:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/11/2023 17:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/11/2023 08:36
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 06:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
17/11/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/11/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/11/2023 18:41
Juntado(a)
-
16/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/11/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/11/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006990-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PLANETA CITRUS COMERCIO DE FRUTAS LTDA AGRAVADO: FAGNER MENDONCA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
29/09/2023 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/09/2023 05:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/09/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/09/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/09/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/09/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006990-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PLANETA CITRUS COMERCIO DE FRUTAS LTDA AGRAVADO: FAGNER MENDONCA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
14/08/2023 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/08/2023 06:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/08/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/07/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/06/2023 16:56
Intimado em Secretaria
-
16/06/2023 16:54
Juntado(a)
-
25/05/2023 15:33
Expedição de ofício
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24/05/2023 12:54
Juntada de Certidão
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23/05/2023 19:03
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/05/2023 19:03
Decisão interlocutória
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23/05/2023 12:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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