TRF2 - 5012180-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 13:34
Baixa Definitiva
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08/05/2024 10:31
Recebidos os autos do STJ
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25/01/2024 14:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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10/01/2024 15:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/01/2024 15:26
Despacho
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09/01/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/01/2024 14:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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27/12/2023 21:55
Juntada de Petição
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/12/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/12/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/12/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/11/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/11/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/11/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/11/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 16:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/11/2023 16:34
Recurso Especial não admitido
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30/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/10/2023 14:08
Juntada de Certidão
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27/10/2023 13:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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27/10/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/10/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 06:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/10/2023 21:36
Juntada de Petição
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20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/10/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/10/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2023 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/09/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/09/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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26/09/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2023 16:52
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012180-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CARLOS ALBERTO SOARES DE FREITAS SETOR B ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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14/08/2023 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/08/2023 06:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/08/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/08/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/08/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2023 18:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2023 17:23
Juntada de Petição
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08/08/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/08/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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07/08/2023 17:46
Decisão interlocutória
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05/08/2023 11:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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