TRF2 - 5009153-71.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 13:34
Baixa Definitiva
-
26/02/2025 23:02
Recebidos os autos do STJ
-
16/05/2024 14:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009153712023402000020240516140245
-
13/05/2024 13:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/05/2024 13:10
Recurso Especial Admitido
-
10/05/2024 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/05/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
09/05/2024 10:58
Juntada de Petição
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
22/04/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/04/2024 15:55
Determinada a intimação
-
18/04/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 18:27
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,91 em 04/04/2024 Número de referência: 1166288
-
02/04/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
21/03/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
13/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 11:26
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 16:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/03/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
07/03/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
20/02/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2024 16:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/02/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/12/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
07/12/2023 18:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/12/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/12/2023 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009153-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSELENA AQUINO BARRETO COELHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSE JUSTINO DIAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
23/10/2023 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/10/2023 05:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/10/2023 05:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/10/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/10/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/10/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2023 09:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/10/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/10/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
26/09/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/09/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/09/2023 13:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51048735920214025101/RJ
-
26/09/2023 12:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
26/09/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/09/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 16:42
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
22/08/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009153-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSELENA AQUINO BARRETO COELHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSE JUSTINO DIAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
14/08/2023 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/08/2023 06:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/08/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/08/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/08/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
19/07/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
14/07/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/07/2023 18:42
Decisão interlocutória
-
13/07/2023 19:40
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB15)
-
13/07/2023 17:43
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
11/07/2023 14:20
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/07/2023 14:20
Decisão interlocutória
-
27/06/2023 14:28
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB32) - processo: 50140570820214020000
-
27/06/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 14:03
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
26/06/2023 22:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/06/2023 22:28
Despacho
-
22/06/2023 21:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.Número: 50045107020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000580-44.2021.4.02.5002
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Jardel Caliman Novaes Eireli
Advogado: Kenedy Adans Roeldes Dally
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 11:18
Processo nº 5011726-19.2022.4.02.0000
Usina Sapucaia S/A em Recuperacao Judici...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2024 17:23
Processo nº 5074408-96.2023.4.02.5101
Matheus Coutinho Marques Gomes Nazareth
Juizo Substituto da 15ª Vf do Rio de Jan...
Advogado: Marcelo Augusto da Silva Coelho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2023 13:43
Processo nº 5010483-40.2022.4.02.0000
Majamaquinas Servicos e Locacoes de Equi...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana de Saboya Goldberg
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2022 17:36
Processo nº 5000838-15.2021.4.02.5112
Ernestina Alexandrina de Mattos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2023 16:43