TRF2 - 5032983-89.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 14:15
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
12/12/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
12/12/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/12/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 17:39
Juntada de peças digitalizadas
-
08/11/2024 16:08
Juntada de peças digitalizadas
-
04/11/2024 17:21
Juntada de peças digitalizadas
-
04/11/2024 17:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
02/11/2024 18:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
21/10/2024 19:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
18/10/2024 12:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
16/10/2024 16:12
Despacho
-
16/10/2024 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/10/2024 22:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/09/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/09/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/09/2023 13:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL JEFFERSSON GOMES RODRIGUES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
25/09/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 13:23
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
25/09/2023 13:22
Decisão interlocutória
-
22/09/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 15:48
Juntada de peças digitalizadas
-
22/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2023
-
24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2023
-
24/08/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL Nº 5032983-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: DANIEL JEFFERSSON GOMES RODRIGUES EDITAL Nº 510011178331 Prazo : 15 dias O DOUTOR CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRA, JUIZ FEDERAL DA QUARTA VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento (artigo 361 do CPP) que o Procurador da República denunciou: DANIEL JEFFERSSON GOMES RODRIGUES, brasileiro, solteiro, filho de Jaqueline Gomes dos Santos, nascido em 20/11/1997, CPF n. *22.***.*52-84 Ação Penal nº 50329838920234025101.
Denunciado incurso no artigo: 163 do Código Penal.
E, como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, cito o referido denunciado para que apresente resposta por escrito, subscrita por advogado, no prazo de 10 dias, ex vi do artigo 396 do CPP, com a redação da Lei nº 11.719/2008.
Caso queira constituir advogado, deve a peça de defesa ser apresentada acompanhada de instrumento de procuração ou de indicação da folha dos autos a qual acostada, sob pena de se considerar irregular a representação e ausente a defesa técnica.
Se não tiver advogado, e se não possuir condições financeiras de constituir defensor, deverá se dirigir, em caráter de urgência, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, à Defensoria Pública da União, localizada na Rua da Alfândega, nº 70, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de terça a quinta-feira das 08:30 às 17:30h, ou, na impossibilidade, manter contato telefônico com o Órgão, através do número 2460-5000.
Rio de Janeiro, 17/08/2023. Eu, FLAVIA BENSOUSSAN MELE, Técnico Judiciário, digitei e eu, Janaína Lavorato Lopes Gomes, Diretora de Secretaria, subscrevi.
Eu, CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRA, Juiz(a) Federal, assino. (assinado eletronicamente) CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRA Juiz Federal ________________________________________________________________________________ 04ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - Avenida Venezuela, 134 Bloco B - 3º andar - Saúde - RIO DE JANEIRO, RJ, Brasil - CEP: 20.081-312, Telefone: (21) 3218-7944 – Email: [email protected] ________________________________________________________________________________ -
22/08/2023 13:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2023
-
16/08/2023 16:53
Juntado(a)
-
10/08/2023 17:17
Despacho
-
10/08/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/08/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/08/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 08:23
Juntada de Petição
-
09/08/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/07/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 14:00
Despacho
-
20/07/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 17:53
Juntada de peças digitalizadas
-
02/07/2023 19:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
23/06/2023 13:24
Juntada de peças digitalizadas
-
22/06/2023 15:07
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
21/06/2023 17:07
Despacho
-
21/06/2023 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/06/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/06/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 15:51
Despacho
-
16/06/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 17:45
Juntada de peças digitalizadas
-
01/06/2023 14:43
Juntada de peças digitalizadas
-
18/05/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 18:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
15/05/2023 17:22
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 14:55
Juntada de peças digitalizadas
-
15/05/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/05/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/05/2023 08:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
12/05/2023 14:17
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
12/05/2023 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
12/05/2023 12:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
12/05/2023 12:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
12/05/2023 12:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL JEFFERSSON GOMES RODRIGUES - DENUNCIADO
-
12/05/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 18:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009443-12.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
10/05/2023 18:25
Recebida a denúncia
-
03/05/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 15:41
Distribuído por dependência - Número: 50094431220234025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012310-75.2023.4.02.5101
Giovani Ferreira Mattos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2023 15:40
Processo nº 5001277-54.2020.4.02.5114
Dirce de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005044-02.2021.4.02.5006
Iracy Pereira Jardim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:34
Processo nº 0200741-91.2017.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Alexandre Sacramento Lobato
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 19:27
Processo nº 5000799-91.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Real Palace Hotel LTDA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2022 23:56