TRF2 - 5004178-42.2022.4.02.5108

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO RUFINO DOS SANTOS

CPF *03.***.*04-40

Advogados

ALEXANDRE QUINTINO BRINDEIRO

OAB: 238819/RJ

CPF *70.***.*20-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 16:55

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 13/09/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 03/09/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 16:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5077137-43.2024.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE QUINTINO BRINDEIRO)

  • 30/08/2024 16:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5076283-49.2024.4.02.9666/TRF (CLAUDIO RUFINO DOS SANTOS)

  • 02/08/2024 09:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/08/2024 15:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-72 processada no TRF2 com o no. 50771374320244029666/TRF (ALEXANDRE QUINTINO BRINDEIRO)

  • 01/08/2024 15:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-72 processada no TRF2 com o no. 50762834920244029666/TRF (CLAUDIO RUFINO DOS SANTOS)

  • 30/07/2024 15:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*40-72

  • 30/07/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 13/07/2024 07:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 13/07/2024 07:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 12/07/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/07/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/07/2024 15:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-72

  • 26/06/2024 11:35

    Despacho

  • 25/06/2024 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 17:18

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/05/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 09:31

    Determinada a intimação

  • 23/05/2024 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2024 20:49

    Juntada de Petição

  • 21/04/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 08/04/2024 20:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 21/03/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 13:00

    Determinada a intimação

  • 09/02/2024 10:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 18:32

    Juntada de Petição

  • 25/11/2023 01:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/10/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/10/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/10/2023 15:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/10/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 15:34

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 15:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSPE01

  • 16/10/2023 15:46

    Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

  • 14/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/09/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/09/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/09/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 12:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2023 17:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/08/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/08/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004178-42.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: CLAUDIO RUFINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE QUINTINO BRINDEIRO (OAB RJ238819) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 18/08/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 18/08/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 13:56

    Retirado de pauta

  • 12/07/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 12/07/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:30</b><br>Sequencial: 15

  • 28/06/2023 12:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 27/06/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/06/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/06/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2023 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2023 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/06/2023 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2023 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2023 22:34

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/01/2023 08:46

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2023 12:02

    Despacho

  • 21/11/2022 00:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 21:17

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 14:22

    Determinada a intimação

  • 18/10/2022 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/10/2022 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/09/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 15:22

    Determinada a intimação

  • 16/09/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/09/2022 22:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2022 12:03

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 12/09/2022 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2022 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2022 11:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/09/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 11:11

    Determinada a citação

  • 06/09/2022 20:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 20:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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