20/02/2024 10:43

Baixa Definitiva
20/02/2024 10:43

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
20/02/2024 10:42

Juntada de Certidão
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/01/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86
12/01/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/01/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2024 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
10/01/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 14:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
12/12/2023 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/11/2023 15:18

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00
14/11/2023 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
14/11/2023 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 120
13/11/2023 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
13/10/2023 10:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/10/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
18/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
11/09/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/09/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/09/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 10:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
06/09/2023 10:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 16:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
05/09/2023 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/08/2023 12:06

Lavrada Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5013934-44.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA ADVOGADO(A): RENATA SILVA PINHEIRO (OAB RJ157222) AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA ADVOGADO(A): RENATA SILVA PINHEIRO (OAB RJ157222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/08/2023 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
08/08/2023 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 138
08/08/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2023 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
27/07/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
25/07/2023 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2021 17:01

Juntada de Petição
30/11/2021 17:01

Juntada de Petição
30/11/2021 11:41

Juntada de Petição
30/11/2021 11:41

Juntada de Petição
08/07/2021 16:36

Juntada de Petição
08/07/2021 16:36

Juntada de Petição
07/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/03/2021 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/03/2021 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/03/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/03/2021 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2021 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/03/2021 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/03/2021 16:38

Juntada de Petição
09/03/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2021 18:37

Lavrada Certidão
09/03/2021 18:07

Retirado de pauta
09/03/2021 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
09/03/2021 17:36

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/03/2021 12:17

Lavrada Certidão
04/03/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2021 Data da sessão: 15/03/2021 13:00:00
23/02/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2021 13:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2021 13:00 Sequencial: 90
23/02/2021 13:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
02/12/2020 14:42

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
02/12/2020 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
26/11/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/11/2020 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/10/2020 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2020 07:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/10/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/10/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/10/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/10/2020 14:20

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
23/10/2020 14:20

Determinada a intimação
22/10/2020 18:59

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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