13/08/2024 09:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
13/08/2024 09:41

Transitado em Julgado em 13/08/2024
26/06/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542608/2024
26/06/2024 21:34

Protocolizada Petição 542608/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024
20/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024 Petição Nº 389302/2024 - EDcl
19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0389302 - EDcl no REsp 2140061 - Publicação prevista para 20/06/2024
19/06/2024 15:41

Prejudicado o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Petição Nº 2024/00389302 - EDcl no REsp 2140061
14/06/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
14/06/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 13/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 389302/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 587.
15/05/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2024 Petição Nº 389302/2024 -
14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
14/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 389302/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)
14/05/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 389302/2024
14/05/2024 16:59

Protocolizada Petição 389302/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2024
14/05/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387134/2024
14/05/2024 10:42

Protocolizada Petição 387134/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024
07/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024
06/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/05/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2024
06/05/2024 15:20

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
02/05/2024 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
26/04/2024 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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