TRF2 - 5034548-34.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
04/09/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
13/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5034548-34.2022.4.02.5001/ESRECORRIDO: ELIZANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
07/08/2025 11:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/08/2025 11:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
04/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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08/03/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:28
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
01/03/2024 14:17
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
29/02/2024 14:05
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
29/02/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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26/01/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
04/12/2023 18:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
04/12/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/12/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
01/12/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
21/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/11/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/11/2023 11:50
Alterado o assunto processual
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034548-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 477) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIZANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
09/11/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 477
-
21/09/2023 09:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
04/09/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/08/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/08/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/08/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 15:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034548-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 419) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIZANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
03/08/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/08/2023 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
03/08/2023 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
03/08/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2023 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 419
-
06/07/2023 19:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/07/2023 16:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
03/07/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/06/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/06/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/06/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/06/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2023 15:26
Julgado procedente em parte o pedido
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09/02/2023 09:53
Conclusos para julgamento
-
02/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/01/2023 20:13
Juntada de Petição
-
09/01/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/12/2022 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
06/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/12/2022 10:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
02/12/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2022 11:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2022 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
28/11/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/11/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2022 15:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/11/2022 15:14
Concedida a tutela provisória
-
25/11/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2022 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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