TRF2 - 5008342-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 16:10
Baixa Definitiva
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19/06/2024 16:09
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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07/06/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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15/05/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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15/05/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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15/05/2024 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 15:10
Recurso Extraordinário não admitido
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14/05/2024 15:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/05/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/05/2024 15:08
Recurso Especial não admitido
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13/05/2024 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/05/2024 09:07
Juntada de Certidão
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02/05/2024 09:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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02/05/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/04/2024 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/04/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2024 09:25
Juntada de Petição
-
08/04/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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21/03/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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08/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 20:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/03/2024 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008342-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CLAUDIA RODRIGUES SOARES ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVANTE: GEORGE GERVASIO MARQUES ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
10/01/2024 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/11/2023 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/11/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/10/2023 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/10/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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09/10/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/10/2023 01:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/09/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 07:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008342-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GEORGE GERVASIO MARQUES ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVANTE: CLAUDIA RODRIGUES SOARES ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
16/08/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/08/2023 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/08/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/08/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/08/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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03/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 21:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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30/06/2023 21:37
Não Concedida a Medida Liminar
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13/06/2023 11:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 263 do processo originário.Número: 00052905120054025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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