TRF2 - 5008181-36.2023.4.02.5001
1ª instância - 5ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 16:24
Baixa Definitiva
-
28/09/2023 16:19
Determinado o Arquivamento
-
28/09/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 09:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT05
-
28/09/2023 09:25
Transitado em Julgado
-
28/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
-
25/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 15:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
08/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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04/08/2023 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008181-36.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 402) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ELIEL DE SIQUEIRA DORNELES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIO NARCISO CAMPOS RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
03/08/2023 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
03/08/2023 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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03/08/2023 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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03/08/2023 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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03/08/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2023 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 402
-
26/06/2023 15:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/06/2023 12:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
24/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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02/06/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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02/06/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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30/05/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 14:15
Determinada a intimação
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30/05/2023 10:24
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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18/05/2023 17:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/05/2023 17:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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18/05/2023 17:03
Juntada de Petição
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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08/05/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/05/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/04/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/04/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/04/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/04/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/04/2023 12:25
Julgado improcedente o pedido
-
27/04/2023 22:27
Conclusos para julgamento
-
27/04/2023 21:10
Despacho
-
27/04/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/04/2023 18:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
20/04/2023 18:07
Juntada de Petição
-
14/04/2023 07:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21
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10/04/2023 14:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2023 13:28
Juntada de Petição
-
05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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03/04/2023 12:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/04/2023 10:17
Juntada de Petição
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
31/03/2023 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
31/03/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2023 18:13
Revogada a Medida Liminar
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31/03/2023 12:33
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/03/2023 07:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/03/2023 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/03/2023 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/03/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/03/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 15:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/03/2023 15:54
Determinada a intimação
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23/03/2023 15:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 23/03/2023 15:38:03)
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23/03/2023 14:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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23/03/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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