TRF2 - 5083290-52.2020.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 14:53
Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
-
18/08/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
06/08/2025 11:01
Juntada de Petição
-
29/07/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 21:16
Determinada a intimação
-
29/07/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
05/05/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
30/04/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
28/04/2025 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
25/04/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2025 19:24
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
-
17/02/2025 20:59
Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
-
05/02/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
25/11/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 16:00
Determinada a intimação
-
25/11/2024 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 11:37
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
06/11/2024 12:09
Juntada de Petição
-
26/06/2024 16:51
Juntada de peças digitalizadas
-
02/05/2024 09:28
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
10/04/2024 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
09/04/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 20:00
Determinada a intimação
-
08/04/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2024 12:49
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
15/03/2024 11:49
Juntada de Petição
-
04/03/2024 10:51
Baixa Definitiva
-
24/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
30/01/2024 20:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
25/01/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
18/12/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
15/12/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 22:16
Determinada a intimação
-
15/12/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 15:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/12/2023 15:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE02
-
07/12/2023 15:49
Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023
-
07/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
27/11/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
12/11/2023 03:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
03/11/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
01/11/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2023 16:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
27/09/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
14/09/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
08/09/2023 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/09/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 17:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/09/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/08/2023 14:55
Juntada de Petição
-
24/08/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5083290-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: CLAYTON LUIZ LOPES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PERITO: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
18/08/2023 08:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 08:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
18/08/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/08/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 17:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
26/03/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/03/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/01/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/12/2022 14:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
13/12/2022 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/12/2022 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/12/2022 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/12/2022 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2022 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2022 21:39
Embargos de Declaração Acolhidos
-
17/11/2022 15:45
Conclusos para julgamento
-
04/10/2022 16:54
Despacho
-
04/10/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/06/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/06/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/06/2022 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/06/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2022 15:48
Julgado improcedente o pedido
-
16/11/2021 20:41
Conclusos para julgamento
-
16/11/2021 20:38
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/10/2021 16:11
Despacho
-
21/10/2021 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
13/10/2021 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/10/2021 15:46
Juntada de Petição
-
06/10/2021 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/09/2021 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2021 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 22:33
Juntada de Petição
-
24/08/2021 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/08/2021 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/08/2021 02:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
02/08/2021 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/07/2021 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 20:22
Determinada a intimação
-
23/07/2021 16:40
Juntada de peças digitalizadas
-
23/07/2021 16:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de peças digitalizadas - 23/07/2021 15:44:03)
-
23/07/2021 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2021 21:38
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/05/2021 11:42
Conclusos para julgamento
-
29/03/2021 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/03/2021 02:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
27/03/2021 23:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
27/03/2021 00:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
26/03/2021 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
-
25/03/2021 04:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
-
15/02/2021 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
05/02/2021 15:16
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/01/2021 16:43
Juntada de Petição
-
29/01/2021 16:37
Distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 4 Número: 50046284020214025101
-
16/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2020 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/12/2020 13:46
Determinada a intimação
-
03/12/2020 14:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/11/2020 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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