TRF2 - 5008565-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 14:19
Baixa Definitiva
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31/10/2023 14:18
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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26/10/2023 06:55
Transitado em Julgado
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25/10/2023 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/10/2023 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/10/2023 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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02/10/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/09/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 07:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:42
Concedida a Segurança - por unanimidade
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22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5008565-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES IMPETRANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES IMPETRADO: 32ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/07/2023 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/07/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2023 16:46
Juntado(a)
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21/06/2023 20:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2023 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2023 13:20
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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20/06/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/06/2023 21:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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19/06/2023 21:49
Concedida a Medida Liminar
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14/06/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
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