TRF2 - 5069461-33.2022.4.02.5101

1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

Polo Passivo

Partes

FREITAS E LIMA REFORMAS PREDIAIS LTDA

CNPJ: 21.368.842/0001-70

VERONICA MARCELE DA PENHA DE JESUS

CPF *27.***.*40-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 12:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/06/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/06/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/06/2024 19:06

    Determinada a intimação

  • 07/06/2024 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2024 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/04/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/04/2024 19:28

    Juntado(a)

  • 10/04/2024 19:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/03/2024 13:55

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2024 20:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 10:28

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/10/2023 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/10/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069461-33.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FREITAS E LIMA REFORMAS PREDIAIS LTDA EXECUTADO: VERONICA MARCELE DA PENHA DE JESUS EDITAL Nº 510011176730 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO:   O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) RAPHAEL NAZARETH BARBOSA A Excelentíssima Senhora Doutora  DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50694613320224025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FREITAS E LIMA REFORMAS PREDIAIS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 581.187,73 (quinhentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e três centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FREITAS E LIMA REFORMAS PREDIAIS LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-70 e VERONICA MARCELE DA PENHA DE JESUS, CPF: *27.***.*40-53 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO, o digitei.  E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.

  • 18/08/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2023

  • 18/08/2023 16:34

    Expedição de Edital

  • 14/08/2023 17:41

    Despacho

  • 09/08/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/06/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2023 13:13

    Despacho

  • 13/06/2023 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 12:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 11/04/2023 12:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 29/03/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 29/03/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 22/03/2023 18:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/03/2023 18:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/01/2023 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/01/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/01/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 19:54

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/12/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/12/2022 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2022 14:34

    Despacho

  • 02/12/2022 11:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 14:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2022 02:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/09/2022 18:58

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/09/2022 15:49

    Despacho

  • 13/09/2022 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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