TRF2 - 5007356-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 09:40
Baixa Definitiva
-
10/05/2024 09:39
Transitado em Julgado
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 80
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 80
-
20/03/2024 11:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50618214220234025101/RJ
-
19/03/2024 16:08
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - PROCEDIMENTO COMUM (Evento 78 - Julgado improcedente o pedido - 19/03/2024 15:49:26) Número: 50618214220234025101/RJ
-
19/03/2024 15:49
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50618214220234025101/RJ
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12/03/2024 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/03/2024 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/03/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
11/03/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
11/03/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 09:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061821-42.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 40, 73
-
08/03/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007356-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAMILLA COSTA NOGUEIRA ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
26/01/2024 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/12/2023 21:14
Juntada de Petição
-
21/11/2023 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/10/2023 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
17/10/2023 11:54
Juntada de Petição
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/10/2023 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/10/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/10/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/10/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/10/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/10/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/10/2023 11:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061821-42.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40
-
02/10/2023 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/10/2023 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/09/2023 19:23
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50618214220234025101/RJ
-
29/09/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 07:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 16:42
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007356-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAMILLA COSTA NOGUEIRA ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
10/08/2023 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/08/2023 04:55
Juntada de Petição
-
25/07/2023 09:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061821-42.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
24/07/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/07/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/07/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
17/07/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/07/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/07/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/07/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/07/2023 15:54
Juntada de Petição
-
05/07/2023 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/07/2023 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/07/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 21:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/06/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/06/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2023 08:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/06/2023 08:13
Juntada de Petição
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
-
01/06/2023 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/06/2023 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/05/2023 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 20:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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30/05/2023 20:51
Não Concedida a tutela provisória
-
29/05/2023 09:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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