TRF2 - 5084406-59.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 16:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
10/06/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
24/05/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 21:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 21:34
Despacho
-
22/05/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 08:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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21/05/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/04/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/04/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/04/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/04/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/04/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/04/2024 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2024 18:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/03/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 5084406-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: WILSON PINTO PACHECO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/03/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
-
11/03/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
-
05/03/2024 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2024 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
06/12/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2023 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 10:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2023 14:53
Sentença desconstituída - por maioria
-
09/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/10/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5084406-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: WILSON PINTO PACHECO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/10/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2023 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
03/10/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/09/2023 10:26
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/09/2023 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 06:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
15/09/2023 13:06
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/09/2023 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 14:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB29
-
12/09/2023 11:04
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
14/08/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5084406-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: WILSON PINTO PACHECO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
08/08/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/08/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2023 09:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/03/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/12/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/12/2022 02:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/12/2022 02:53
Despacho
-
16/11/2022 16:16
Distribuído por prevenção - Número: 50014399420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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