TRF2 - 5084088-08.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 05:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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07/12/2023 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2023 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 15:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/12/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 16:51
Decisão interlocutória
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01/12/2023 20:21
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2023 20:21
Juntada de peças digitalizadas
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23/10/2023 11:28
Decisão interlocutória
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18/10/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2023 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2023 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023
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21/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084088-08.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACAI ESPECIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510011187034 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ACAI ESPECIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, PROCESSO 50840880820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ACAI ESPECIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 25.***.***/0001-74, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376706215201977, 12376282015202130, 12376667069202252 e 11777289365202222, inscrição n.º 7041905767204, 7042102472045, 7042209829935 e 7042217871244, para crédito a favor da exequente de R$ 57.713,62, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 778173415723).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/08/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
18/08/2023 14:34
Intimação por Edital
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18/08/2023 14:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 12:44
Expedição de Edital - citação
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17/08/2023 18:53
Determinada a citação
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17/08/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho
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17/08/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 19:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2023 17:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 15:24
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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07/08/2023 20:24
Determinada a citação
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07/08/2023 19:41
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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