TRF2 - 5030717-32.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 12:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/07/2024 16:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/07/2024 16:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/07/2024 16:53
Juntada de peças digitalizadas
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06/07/2024 21:25
Expedição de ofício
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01/07/2024 14:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/06/2024 14:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/06/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/03/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/03/2024 09:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/03/2024 03:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/03/2024 03:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/03/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 19:41
Decisão interlocutória
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05/03/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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26/01/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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06/12/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 19:31
Decisão interlocutória
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06/12/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/10/2023 17:44
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51063548620234025101
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16/10/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/10/2023 15:41
Decisão interlocutória
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16/10/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
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16/10/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/10/2023 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 22:13
Determinada a intimação
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11/10/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2023 15:36
Juntada de Petição - RCFA ENGENHARIA LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)
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07/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2023
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23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2023
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23/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030717-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RCFA ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510011206784 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50307173220234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de RCFA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-62, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 258.932,64 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de RCFA ENGENHARIA LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 21/08/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 939031516923 -
22/08/2023 13:40
Intimação por Edital
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22/08/2023 13:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2023
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21/08/2023 16:49
Expedição de Edital - citação
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21/08/2023 16:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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23/06/2023 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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19/06/2023 13:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/06/2023 18:11
Juntada de Certidão
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05/06/2023 17:01
Decisão interlocutória
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23/05/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/05/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 17:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2023 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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14/04/2023 11:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/04/2023 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2023 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 23:11
Determinada a citação
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12/04/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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