TRF2 - 5071124-80.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

NORD OIL AND GAS S/A

CNPJ: 04.935.189/0001-65

MANOEL DOS SANTOS FERREIRA

CPF *74.***.*09-72

RUY VISCO VIEIRA

CPF *71.***.*91-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/08/2025 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/08/2025 17:50

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/08/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 17:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/07/2025 15:16

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/05/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 01/04/2025 14:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/02/2025 07:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 14/01/2025 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

  • 12/12/2024 14:05

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/12/2024 14:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 10/12/2024 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 09/12/2024 18:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 04/12/2024 14:47

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 04/12/2024 14:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/11/2024 12:46

    Expedição de ofício

  • 14/10/2024 16:15

    Despacho

  • 10/10/2024 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2024 14:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/03/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/03/2024 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/02/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 18:00

    Juntado(a)

  • 16/10/2023 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/10/2023 23:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/10/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 19:12

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/09/2023 16:17

    Intimação por Edital

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023

  • 18/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071124-80.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: NORD OIL AND GAS S/A EDITAL Nº 510011141372 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, EM FACE DE NORD OIL AND GAS S/A (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50711248020234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), NORD OIL AND GAS S/A, CNPJ: 04.***.***/0001-65, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/2823-89, para crédito a favor da exeqüente de R$ 191.415,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 14/08/2023.

    Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 17/08/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2023

  • 15/08/2023 14:39

    Expedição de Edital - citação

  • 11/08/2023 11:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2023 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/06/2023 06:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2023 12:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/06/2023 17:34

    Determinada a citação

  • 27/06/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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