TRF2 - 0124477-33.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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05/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/12/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/12/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/12/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/12/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/12/2023 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0124477-33.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 269) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EVENTUAIS OCUPANTES DO IMOVEL DA AV.
VENEZUELA, Nº 153 - CAIS DO PORTO (RÉU) APELADO: ASSOCIACAO PRO MATRE (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/10/2023 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 269
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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27/10/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/10/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/10/2022 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2022 09:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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18/10/2022 09:25
Distribuído por sorteio
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28/04/2022 00:00
Edital
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0124477-33.2017.4.02.5101/RJ AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: ASSOCIACAO PRO MATRE RÉU: EVENTUAIS OCUPANTES DO IMOVEL DA AV.
VENEZUELA, Nº 153 - CAIS DO PORTO EDITAL Nº 510007559479 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO A Doutora ROSANGELA LUCIA MARTINS, Juiz(a) Federal da Vigésima Sétima Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 2º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL tomarem conhecimento, que tramita neste Juízo a REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE nº 01244773320174025101, movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de ASSOCIACAO PRO MATRE e EVENTUAIS OCUPANTES DO IMOVEL DA AV.
VENEZUELA, Nº 153 - CAIS DO PORTO, tendo sido determinada a citação editalícia de ASSOCIACAO PRO MATRE, CNPJ: 33.***.***/0001-28, para ciência dos atos e termos dos autos em referência que têm por objeto a reintegração na posse do imóvel localizado na Av.
Venezuela, nº 54, Cais do Porto.
E, como a parte citanda encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos dos arts. 246, IV, e 256, do CPC, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o qual será afixado no local de costume, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região em publicação única.
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na avenida Rio Branco, nº 243, 2º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado por ordem da MM Juiz(a) Federal Dra.
ROSANGELA LUCIA MARTINS, nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 25/04/2022. ALEXANDRE GOMES POMPEIO Diretor de Secretaria
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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