TRF2 - 5093948-04.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 13:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 22/08/2024 23:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/05/2024 15:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/04/2024 17:59

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/04/2024 17:59

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2024 13:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 16/04/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/03/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/03/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/02/2024 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/02/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/02/2024 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/02/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 13:19

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/02/2024 13:19

    Recurso Especial não admitido

  • 18/12/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/12/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 17:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 15/12/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/12/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 27/10/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/10/2023 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/10/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/10/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/09/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/09/2023 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2023 18:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/08/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

  • 17/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5093948-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/08/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023

  • 15/08/2023 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 13/07/2023 12:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/07/2023 08:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/07/2023 08:41

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/07/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/07/2023 18:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/07/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/07/2023 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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