TRF2 - 5015146-66.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 05:39
Baixa Definitiva
-
31/10/2023 05:39
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
06/10/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
06/09/2023 12:48
Juntada de Petição
-
05/09/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/09/2023 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 18:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
25/08/2023 18:00
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
31/07/2023 14:01
Juntado(a)
-
26/07/2023 19:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5015146-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 473) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A): DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO (OAB PR021624) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 473
-
20/07/2023 19:56
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/04/2022 10:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50964293720214025101/RJ
-
22/03/2022 17:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50964293720214025101/RJ
-
14/12/2021 18:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
13/12/2021 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/11/2021 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2021 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/10/2021 17:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2021
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0109638-26.2015.4.02.5116
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
C Paes de Castro Transporte e Locacao
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2023 16:28
Processo nº 5009596-25.2021.4.02.5001
Nilceia do Espirito Santo Couto
Os Mesmos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:32
Processo nº 5015388-25.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luiz Fernando Marques
Advogado: Luiz Fernando Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2021 23:49
Processo nº 5002188-34.2022.4.02.5102
Uniao
Terezinha Marques de Franca
Advogado: Antonia de Maria Ximenes Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2023 21:43
Processo nº 5002188-34.2022.4.02.5102
Terezinha Marques de Franca
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2022 15:45