TRF2 - 5012662-76.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ AMARANTE DA SILVA

CPF *76.***.*89-53

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 15/12/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 17/11/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 17:40

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 03/11/2023 10:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 31/10/2023 17:43

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 31/10/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/09/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/09/2023 15:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 14/09/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/09/2023 18:10

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 24/08/2023 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:03

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 15/08/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012662-76.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 297) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE LUIZ AMARANTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 297

  • 27/06/2023 12:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/06/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/05/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/05/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/05/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:52

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/05/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 27/04/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 248

  • 20/04/2023 10:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/04/2023 11:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 11/04/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/03/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/03/2023 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 27/02/2023 07:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/02/2023 07:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/02/2023 07:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/02/2023 09:33

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/11/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/11/2022 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/09/2022 08:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 08:51

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/08/2022 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/07/2022 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2022 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/05/2022 08:29

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/05/2022 08:29

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/05/2022 09:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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