02/09/2025 14:11

Decisão interlocutória
02/09/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:03

Juntado(a)
16/01/2025 11:38

Juntado(a)
07/01/2025 14:23

Juntado(a)
03/10/2024 16:35

Juntado(a)
01/10/2024 15:38

Juntado(a)
03/09/2024 15:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/07/2024 11:12

Juntado(a)
15/03/2024 18:19

Juntada de Certidão
12/12/2023 08:41

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/08/2023 12:37

Intimação por Edital
14/08/2023 12:36

Intimação por Edital
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023
14/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020028-74.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: AVELINO GREGORIO MESSIAS EXECUTADO: TEC DUTOS INSTALACAO DE DUTOS E ISOLAMENTOS DE AR CONDICIONADO EIRELI EDITAL Nº 500002441619 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: TEC DUTOS INSTALACAO DE DUTOS E ISOLAMENTOS DE AR CONDICIONADO EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-57 e AVELINO GREGORIO MESSIAS, CPF: *51.***.*33-04 .VALOR: R$ 10.801,93 (sujeito à atualização).CDA: 00929/2015 .

Pelo presente, fica TEC DUTOS INSTALACAO DE DUTOS E ISOLAMENTOS DE AR CONDICIONADO EIRELI e AVELINO GREGORIO MESSIAS - 08.***.***/0001-57, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 10.801,93, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50200287420194025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00929/2015), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 33, até o limite de R$ 10.801,93 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 04/08/2023.
10/08/2023 14:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
04/08/2023 18:39

Determinada a citação
04/08/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/05/2023 09:47

Juntada de Petição
22/05/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 10:40

Juntado(a)
09/02/2023 13:39

Juntado(a)
09/02/2023 12:23

Juntado(a)
30/11/2022 20:37

Juntado(a)
01/08/2022 17:04

Juntado(a)
08/06/2022 14:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/02/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/02/2022 15:35

Juntada de Petição
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/01/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 21:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
07/12/2021 16:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/09/2021 15:20

Determinada a citação
18/08/2021 11:48

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2021 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/04/2021 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 14:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/03/2021 16:13

Juntado(a)
19/02/2021 18:59

Baixa Definitiva
27/11/2020 14:36

Juntado(a)
26/11/2020 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
12/11/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 18:18

Despacho
12/11/2020 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 21:27

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF03F)
05/04/2020 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/04/2020 19:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
29/03/2020 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
13/01/2020 13:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/12/2019 14:56

Despacho/Decisão - Determina Citação
18/12/2019 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2019 18:52

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
05/11/2019 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/10/2019 07:24

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
18/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
08/10/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2019 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
14/09/2019 15:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/09/2019 15:09

Juntada de Certidão
14/09/2019 14:58

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/09/2019 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/09/2019 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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