TRF2 - 5004426-83.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 09:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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02/02/2024 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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02/02/2024 14:29
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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30/11/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/11/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/11/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/11/2023 15:33
Recurso Especial não admitido
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29/11/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/11/2023 15:33
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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14/11/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/11/2023 12:06
Juntada de Certidão
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10/11/2023 14:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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10/11/2023 14:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/11/2023 09:42
Juntada de Petição
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03/11/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/10/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2023 14:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/10/2023 08:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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26/09/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/09/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/09/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/09/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 09:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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22/09/2023 09:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2023 18:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/08/2023 12:19
Juntada de Certidão
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17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004426-83.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LUIZ MAURICIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO FROTA DA SILVA SILVEIRA (OAB RJ175685) APELANTE: FLAVIA SOUZA DOS SANTOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO FROTA DA SILVA SILVEIRA (OAB RJ175685) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
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15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
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10/08/2023 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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15/01/2021 15:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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15/01/2021 15:58
Juntada de Certidão
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13/01/2021 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/01/2021 16:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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12/01/2021 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/01/2021 12:34
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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11/01/2021 13:01
Distribuído por prevenção - Número: 50095044920204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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