TRF2 - 5026368-29.2022.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 18:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/04/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/04/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/04/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 19:33
Decisão interlocutória
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03/04/2024 19:33
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/03/2024 18:19
Juntada de Certidão
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15/03/2024 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/12/2023 08:41
Juntada de Certidão
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06/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/08/2023 12:37
Intimação por Edital
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023
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14/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026368-29.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OCEANO COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500002449780 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: OCEANO COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-36 .VALOR: R$ 208.905,89 (sujeito à atualização).CDA: 201900732 e 201900733 .
Pelo presente, fica OCEANO COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - 08.***.***/0001-36, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 208.905,89, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50263682920224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 201900732 e 201900733), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 208.905,89 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 09/08/2023. -
10/08/2023 14:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
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09/08/2023 16:04
Determinada a citação
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09/08/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/06/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/06/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 12:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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14/06/2023 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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02/06/2023 13:57
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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04/04/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/03/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 19:48
Decisão interlocutória
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14/03/2023 18:35
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2022 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2022 17:29
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/09/2022 04:40
Determinada a citação
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02/09/2022 12:31
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2022 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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