TRF2 - 5026916-11.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA CRISTINA CANTARINO GOMES

CPF *03.***.*77-49

Advogados

LUIS CLAUDIO PETERS

OAB: 146518/RJ

CPF *90.***.*34-36

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 15:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 23/08/2024 12:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/06/2024 21:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5026916112023402510120240613213759

  • 24/05/2024 14:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/05/2024 13:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/05/2024 13:46

    Despacho

  • 23/05/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/05/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/04/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/03/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/03/2024 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/03/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/03/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/03/2024 16:43

    Recurso Especial não admitido

  • 11/03/2024 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 10:45

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/03/2024 11:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/03/2024 10:34

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 19:23

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/02/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/02/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 13:45

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 12:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/10/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 15:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 10/10/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/10/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/10/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/09/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/09/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/09/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 13:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/09/2023 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/08/2023 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5026916-11.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 222) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARIA CRISTINA CANTARINO GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO PETERS (OAB RJ146518) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/08/2023 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/08/2023 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 222

  • 09/08/2023 17:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/08/2023 16:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/08/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/08/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/08/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/08/2023 13:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/08/2023 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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