TRF2 - 5002719-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 11:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA)
-
22/03/2024 08:01
Baixa Definitiva
-
22/03/2024 08:01
Transitado em Julgado
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
08/03/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
08/03/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
20/02/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
20/02/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
19/02/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/02/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 13:23
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/01/2024 21:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50032954220204025116/RJ
-
12/12/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002719-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA AGRAVADO: RESIDENCIAL PARQUE DOS CAVALEIROS I ADVOGADO(A): WENDELL DE OLIVEIRA VELOSO (OAB RJ175721) AGRAVADO: EDIFICA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO(A): VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO (OAB MG079890) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
11/12/2023 12:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/11/2023 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/11/2023 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
10/11/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 59
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
24/10/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 10:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
24/10/2023 10:26
Juntada de Petição
-
18/10/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/10/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/10/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 23:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/10/2023 23:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/10/2023 14:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
02/10/2023 14:18
Juntada de Petição
-
28/09/2023 14:44
Juntada de Petição
-
20/09/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 16:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 03 de outubro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5002719-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RESIDENCIAL PARQUE DOS CAVALEIROS I ADVOGADO(A): WENDELL DE OLIVEIRA VELOSO (OAB RJ175721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDIFICA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO(A): VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO INTERESSADO: ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
15/09/2023 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/09/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/09/2023 10:58
Retirado de pauta
-
12/09/2023 10:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Retirado de pauta - 30/08/2023 12:57:59)
-
30/08/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 12:04
Juntada de Petição
-
14/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002719-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: RESIDENCIAL PARQUE DOS CAVALEIROS I ADVOGADO(A): WENDELL DE OLIVEIRA VELOSO (OAB RJ175721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDIFICA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO(A): VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO INTERESSADO: ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
09/05/2023 08:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/05/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/04/2023 09:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/04/2023 05:42
Juntada de Petição
-
12/04/2023 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
03/04/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2023 10:43
Juntada de Petição
-
31/03/2023 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/03/2023 06:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/03/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/03/2023 14:40
Decisão interlocutória
-
06/03/2023 13:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 175 do processo originário.Número: 50015455620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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