TRF2 - 5070337-85.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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07/05/2024 16:49
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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06/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/03/2024 14:02
Recurso Especial não admitido
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20/02/2024 11:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
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15/02/2024 10:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/12/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/12/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/12/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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14/11/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/11/2023 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5070337-85.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 396) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LEILA ABBOUD DIAS CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUSA COELHO (OAB SC060563) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/10/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/10/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 396
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18/10/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/10/2023 09:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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25/09/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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06/09/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/09/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/08/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5070337-85.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 220) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LEILA ABBOUD DIAS CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUSA COELHO (OAB SC060563) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON (RÉU) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/08/2023 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/08/2023 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 220
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09/08/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/07/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
17/07/2023 13:47
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/07/2023 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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