02/08/2023 18:18

Baixa Definitiva
02/08/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/08/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/07/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 12:53

Juntada de Petição
15/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/06/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
27/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/05/2023 18:10

Juntada de Certidão
13/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/04/2023 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
17/04/2023 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
17/04/2023 10:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/04/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 14:54

Determinada a intimação
20/03/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/02/2023 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/02/2023 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 14:48

Juntada de Petição
12/01/2023 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
21/12/2022 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
12/12/2022 12:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/12/2022 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 14:41

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2022 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 21:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
26/10/2022 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
21/10/2022 14:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/10/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/10/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 12:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
11/10/2022 12:20

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2022 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
26/09/2022 15:04

Juntada de Petição
14/09/2022 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
13/09/2022 16:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/07/2022 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
21/07/2022 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
21/07/2022 18:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/07/2022 15:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
20/07/2022 13:53

Determinada a intimação
20/07/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 15:34

Juntada de Petição
19/07/2022 12:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50145423120214025101
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5014542-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JONEIR FRANCISCO CORDEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
08/07/2021 12:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
08/07/2021 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/06/2021 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2021 09:38

Recebido o recurso de Apelação
11/06/2021 17:54

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/06/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2021 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/04/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 14:09

Julgado procedente o pedido
16/04/2021 14:57

Conclusos para julgamento
15/04/2021 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/04/2021 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/04/2021 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/04/2021 23:21

Juntada de Petição
10/04/2021 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2021 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2021 23:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/03/2021 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 07:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
15/03/2021 22:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
14/03/2021 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2021 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
10/03/2021 13:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/03/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 11:48

Não Concedida a Medida Liminar
09/03/2021 08:29

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 08:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
08/03/2021 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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