27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
03/08/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/08/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/08/2023 15:06

Juntada de Petição
02/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 19:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/08/2023 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/05/2023 08:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/05/2023 15:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/03/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/03/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/03/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/03/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/03/2023 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/12/2022 11:50

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0501955-25.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA APELADO: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS (OAB RJ128566) ADVOGADO: SIMONE VOLOCH MAJZELS (OAB RJ088925) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 132
17/11/2022 12:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/10/2022 09:45

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
07/10/2022 07:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2022 07:38

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
24/08/2022 14:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/08/2022 14:56

Juntada de Certidão
24/08/2022 13:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
23/08/2022 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/06/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2022 15:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2022 17:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/06/2022 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
23/05/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/05/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/05/2022 14:40

Juntada de Petição
19/05/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/05/2022 11:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2022 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/04/2022 16:20

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
19/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0501955-25.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELADO: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS (OAB RJ128566) ADVOGADO: SIMONE VOLOCH MAJZELS (OAB RJ088925) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/04/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2022 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 96
08/04/2022 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/04/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/04/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/04/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/03/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
28/03/2022 17:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
28/03/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/03/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
15/03/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/03/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 11:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/03/2022 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2022 17:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/01/2022 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 17:06

Juntada de Certidão
25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 280
18/01/2022 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2019 12:44

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
19/12/2019 12:43

Juntada de Certidão
17/10/2019 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/10/2019 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
14/10/2019 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/10/2019 16:13

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
11/10/2019 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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