TRF2 - 5009199-11.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 18:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05
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03/10/2023 18:40
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/09/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/09/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/09/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/09/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/08/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/08/2023 19:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:30:00</b>
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16/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de agosto de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009199-11.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUIZ CARLOS MARIANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DE ARAUJO (OAB RJ185905) ADVOGADO(A): TIAGO SOARES FONSECA (OAB RJ217325) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BARRA MANSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/08/2023 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
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15/08/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 45
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27/07/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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27/07/2023 15:41
Retirado de pauta
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27/07/2023 15:40
Juntada de Certidão
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26/07/2023 18:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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24/07/2023 18:26
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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24/07/2023 18:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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24/07/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 17:16
Juntada de Petição
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24/07/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 355
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/07/2023 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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03/07/2023 19:08
Juntado(a)
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11/05/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/05/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/05/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2023 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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