TRF2 - 5003350-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 16:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
28/03/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
12/03/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 13:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Juntada de certidão - 12/03/2025 13:28:29)
-
12/03/2025 13:28
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 21:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168 e 169
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168 e 169
-
26/02/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
26/02/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
18/02/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
18/02/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
17/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:53
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/02/2025 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Pedido não conhecido - 14/02/2025 12:16:04)
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5003350-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCOS CASTELLA LOUREIRO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARCOS ORLANDO CARDOSO MASSENA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARGARETH GUIMARAES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARIA ANGELA FERREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO DINIZ FONSECA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 101
-
28/12/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
06/12/2024 09:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/12/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
05/12/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
26/11/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/11/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137 e 138
-
10/11/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138 e 140
-
28/10/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
28/10/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
25/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 17:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/10/2024 17:50
Recurso Especial Admitido
-
25/10/2024 17:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/10/2024 17:49
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
24/10/2024 17:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/10/2024 19:31
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124 e 125
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124 e 125
-
03/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 16:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/10/2024 16:56
Despacho
-
02/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114 e 115
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114 e 115
-
10/09/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 17:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/09/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 17:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/09/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 16:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
02/09/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
02/09/2024 15:44
Juntada de Petição
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
22/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 13:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
24/07/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93 e 95
-
28/06/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
28/06/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
26/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/06/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:21
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
06/05/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003350-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCOS CASTELLA LOUREIRO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARCOS ORLANDO CARDOSO MASSENA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARGARETH GUIMARAES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARIA ANGELA FERREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO DINIZ FONSECA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
26/04/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/03/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/02/2024 17:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
29/02/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/02/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 18:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/02/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 66
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66 e 68
-
18/01/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/01/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/01/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/11/2023 10:19
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003350-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCOS ORLANDO CARDOSO MASSENA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARCOS CASTELLA LOUREIRO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO DINIZ FONSECA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARIA ANGELA FERREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARGARETH GUIMARAES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
20/10/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/10/2023 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/10/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/10/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/10/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/10/2023 09:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
29/09/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 41
-
22/09/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/09/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 17:03
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/09/2023 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/09/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2023 15:44
Remetidos os Autos - GAB24 -> GAB22
-
06/09/2023 18:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/08/2023 19:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/08/2023 18:42
Juntada de Petição
-
10/08/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003350-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCOS CASTELLA LOUREIRO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO DINIZ FONSECA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARIA ANGELA FERREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARGARETH GUIMARAES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: MARCOS ORLANDO CARDOSO MASSENA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
02/08/2023 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/04/2023 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/04/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/04/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
29/03/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/03/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/03/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2023 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/03/2023 18:47
Determinada a intimação
-
20/03/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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20/03/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 11:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/03/2023 23:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Número: 50021275620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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