STJ - 0090740-52.2016.4.02.5108

31/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 511258/2023 - AgInt

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0511258 - AgInt no AREsp 2309708 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARLON PEREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00511258/2023 - AgInt no AREsp 2309708/RJ

18/09/2023 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:55

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511258/2023 - AgInt no AREsp 2309708/RJ

04/09/2023 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/08/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2023 e término em 24/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 511258/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 821.

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 511258/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 511258/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

29/05/2023 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 511258/2023

29/05/2023 19:16

Protocolizada Petição 511258/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2023

10/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 06:20

Conheço do agravo de MARLON PEREIRA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/04/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/04/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/04/2023 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/03/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/03/2023 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/07/2022 00:00

Intimação

08/03/2022 00:00

Intimação