TRF2 - 5046300-91.2022.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIA PENA MORAES

CPF *18.***.*50-74

Advogados

DANIELE DA SILVA BOTELHO PASSOS

OAB: 206231/RJ

CPF *30.***.*02-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 11:26

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 07/08/2024 16:10

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 02/08/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 13:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061931-86.2024.4.02.9666/TRF (DANIELE DA SILVA BOTELHO PASSOS)

  • 30/07/2024 13:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061930-04.2024.4.02.9666/TRF (MARCIA PENA MORAES)

  • 28/06/2024 15:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 27/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-94 processada no TRF2 com o no. 50619318620244029666/TRF (DANIELE DA SILVA BOTELHO PASSOS)

  • 27/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-94 processada no TRF2 com o no. 50619300420244029666/TRF (DANIELE DA SILVA BOTELHO PASSOS)

  • 27/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-94 processada no TRF2 com o no. 50619300420244029666/TRF (MARCIA PENA MORAES)

  • 18/06/2024 11:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*63-94

  • 30/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 15/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 05/05/2024 00:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/05/2024 00:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*63-94

  • 05/05/2024 00:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/12/2023 15:20

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 05/12/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 01/12/2023 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 20:27

    Determinada a intimação

  • 01/12/2023 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 23:32

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 24/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 06/10/2023 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 15:33

    Determinada a intimação

  • 06/10/2023 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 12:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/09/2023 11:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIOJE11

  • 28/09/2023 11:21

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2023

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 05/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 26/08/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 20:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5046300-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIA PENA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE DA SILVA BOTELHO PASSOS (OAB RJ206231) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 04/08/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/08/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 18

  • 03/08/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 17:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/07/2023 14:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 26/06/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 21/06/2023 18:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 13/06/2023 13:45

    Juntada de Petição

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 31/05/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 31/05/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 04/05/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/05/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/05/2023 17:53

    Julgado procedente o pedido

  • 04/05/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 17/01/2023 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 02/01/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/12/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/12/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/12/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 13:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/12/2022 13:17

    Juntada de Petição

  • 06/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/10/2022 07:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 26/09/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/09/2022 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/09/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 13:00

    Determinada a intimação

  • 21/09/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA PENA MORAES <br/> Data: 03/11/2022 às 08:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHA

  • 21/09/2022 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/09/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/09/2022 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/09/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/09/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 16:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 12/09/2022 11:10

    Despacho

  • 12/09/2022 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/08/2022 07:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2022 12:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2022 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2022 10:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/07/2022 15:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/07/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 15:22

    Determinada a citação

  • 18/07/2022 15:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 18/07/2022 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2022 14:04

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2022 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 10:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/06/2022 10:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 12:33

    Alterado o assunto processual

  • 21/06/2022 12:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJRIOJE11S)

  • 21/06/2022 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/06/2022 12:18

    Declarada incompetência

  • 21/06/2022 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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