TRF2 - 5005554-04.2020.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDREY RAMOS VASCONCELOS

CPF *28.***.*02-29

Advogados

PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA

OAB: 205246/RJ

CPF *04.***.*87-92

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 18:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 12/04/2024 18:40

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 59

  • 19/02/2024 18:47

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/02/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/02/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/02/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/02/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/02/2024 16:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/01/2024 17:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Retirado de pauta - 24/01/2024 17:29:37)

  • 28/11/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005554-04.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANDREY RAMOS VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) APELADO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL (RÉU) ADVOGADO(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 27/11/2023 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 27/11/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 03/11/2023 09:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/10/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/10/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/10/2023 12:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 20/10/2023 12:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 18/10/2023 13:47

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 20:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/10/2023 18:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/10/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/10/2023 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 24

  • 02/10/2023 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/10/2023 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/09/2023 10:35

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/09/2023 18:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/08/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005554-04.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANDREY RAMOS VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) APELADO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL (RÉU) ADVOGADO(A): STOESSELL SANSON WANDERLEY DA NOBREGA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/08/2023 16:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

  • 09/08/2023 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2023 16:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 03/08/2023 12:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/06/2022 14:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/06/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/05/2022 17:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 20/05/2022 11:48:49)

  • 20/05/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/05/2022 11:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/05/2022 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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