11/12/2023 12:44

Baixa Definitiva
05/12/2023 10:48

Despacho
01/12/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 16:31

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/12/2023 13:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 51312194720214025101
01/12/2023 13:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50072093420234020000/TRF2
15/09/2023 13:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50072093420234020000/TRF2
17/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5131219-47.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 138) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BRENO SANTANA BRUNO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA TEDOLDI MASSENA (OAB RJ142487) ADVOGADO(A): LINCOLN MASSENA (OAB RJ037938) APELADO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (RÉU) PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/08/2023 16:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
11/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 15:16

Determinada a intimação
20/06/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/06/2023 10:36

Juntada de Petição
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/05/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:29

Determinada a intimação
31/05/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
25/05/2023 17:18

Juntada de Petição
25/05/2023 16:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50072093420234020000/TRF2
16/04/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/03/2023 21:44

Juntada de Petição
24/03/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 13:44

Determinada a intimação
24/03/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/03/2023 11:47

Juntada de Petição
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/02/2023 15:09

Juntada de Petição
15/02/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/02/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/02/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2023 18:54

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2023 08:30

Conclusos para julgamento
03/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/01/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 13:02

Despacho
22/11/2022 09:55

Juntada de Petição
11/11/2022 21:52

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 14:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
09/11/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/10/2022 10:51

Julgado procedente em parte o pedido
20/10/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022 09:54

Conclusos para julgamento
08/08/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/07/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/06/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 12:17

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2022 16:07

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO17S)
13/05/2022 16:06

Juntada de Certidão
25/04/2022 10:02

Conclusos para julgamento
26/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/03/2022 14:19

Juntada de Petição
18/03/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2022 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2022 18:45

Determinada a intimação
10/03/2022 18:08

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 12:38

Juntada de Petição
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/02/2022 16:16

Juntada de Petição
12/02/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/12/2021 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 17:16

Não Concedida a tutela provisória
15/12/2021 12:28

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 12:28

Juntada de Certidão
15/12/2021 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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