STJ - 0002490-02.2020.4.02.0000

09/06/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2023 14:33

Transitado em Julgado em 09/06/2023

18/04/2023 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351962/2023

18/04/2023 17:06

Protocolizada Petição 351962/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

13/04/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023 19:10

Conhecido o recurso de FLAVIA BARCELOS e provido

30/03/2023 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/03/2023 23:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 264414/2023

29/03/2023 23:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2023 23:12

Protocolizada Petição 264414/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2023

07/03/2023 16:16

Juntada de Petição de petição nº 134140/2023

07/03/2023 16:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/03/2023 16:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/03/2023 16:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/02/2023 15:18

Protocolizada Petição 134140/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2023

07/02/2023 19:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/07/2022 00:00

Intimação

22/03/2022 00:00

Intimação