TRF2 - 5070856-60.2022.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELOA FELIX DE ANDRADE

CPF *07.***.*45-08

Advogados

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA

OAB: 080416/RS

CPF *96.***.*86-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 13:45

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 13:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

  • 27/09/2023 13:05

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 26/09/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 25/08/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 25/08/2023 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 24/08/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/08/2023 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/08/2023 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5070856-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELOA FELIX DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/08/2023 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 192

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2023 15:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 25/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/06/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 06/06/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/06/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/06/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 18:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2023 12:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/05/2023 13:42

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/05/2023 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/04/2023 17:11

    Determinada a intimação

  • 11/04/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/02/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/02/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/01/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/01/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/01/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/01/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/01/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2023 19:53

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2022 22:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/11/2022 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/11/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/11/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 12:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 15/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 15

  • 14/11/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/11/2022 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15

  • 01/11/2022 03:25

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 28/10/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 28/10/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELOA FELIX DE ANDRADE <br/> Data: 17/11/2022 às 13:00. <br/> Local: Consultório Dra Cláudia Maria Miranda Santos - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, 62, SALA 215- VILA ISABEL <br/> Perito: CLAU

  • 27/10/2022 21:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/10/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2022 11:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2022 19:48

    Determinada a intimação

  • 21/09/2022 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 19:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/09/2022 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 21:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007448-47.2022.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Burger Supper Lanchonete e Mercearia Uni...

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008217-15.2022.4.02.5001

Joao Cabral da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:21

Exibir Processo

Processo nº 5028971-12.2021.4.02.5001

Fabricia Santos Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:21

Exibir Processo

Processo nº 5009838-15.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Estamparia Santa Edwiges LTDA - Massa Fa...

Advogado: Marcelo Novaes Belmont

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5011257-36.2023.4.02.0000

Santesso Advogados Associados

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2023 17:28

Exibir Processo