STJ - 5084804-69.2022.4.02.5101

05/06/2025 11:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/06/2025 11:29

Transitado em Julgado em 04/06/2025

14/05/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428273/2025

14/05/2025 21:24

Protocolizada Petição 428273/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

13/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 594669/2024 - AgInt

12/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0594669 - AgInt no AREsp 2649093 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 12:00

Prejudicado o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO PUBLICA E APOIO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP-RJ - Petição Nº 2024/00594669 - AgInt no AREsp 2649093

29/04/2025 16:32

Retirada de pauta - Petição Nº 00594669/2024 - AgInt no AREsp 2649093/RJ

17/04/2025 16:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 342655/2025

17/04/2025 16:33

Protocolizada Petição 342655/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 17/04/2025

11/04/2025 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594669/2024 - AgInt no AREsp 2649093/RJ

12/09/2024 20:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 594669/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3242.

26/08/2024 16:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 594669/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 594669/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

15/07/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 594669/2024

15/07/2024 18:13

Protocolizada Petição 594669/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2024

25/06/2024 07:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532905/2024

25/06/2024 07:09

Protocolizada Petição 532905/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

24/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024 16:50

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO PUBLICA E APOIO UNIVERSITARIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP-RJ para negar provimento ao Recurso Especial

19/06/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/06/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 18:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/05/2024 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO