TRF2 - 5016074-80.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 06:38
Baixa Definitiva
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23/11/2023 06:38
Transitado em Julgado
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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04/10/2023 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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03/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 19:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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04/09/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5016074-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA ADVOGADO(A): MATHEUS BARROS MARZANO (OAB RJ125353) ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) ADVOGADO(A): FILIPE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ228905) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO DA REGIAO DO PORTO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/09/2023 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/09/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
01/09/2023 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
31/08/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/08/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/08/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/08/2023 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/08/2023 20:41
Despacho
-
30/08/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 12:56
Retirado de pauta
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25/08/2023 14:43
Juntada de Petição
-
14/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016074-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA ADVOGADO(A): MATHEUS BARROS MARZANO (OAB RJ125353) ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) ADVOGADO(A): FILIPE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ228905) AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO DA REGIAO DO PORTO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 08:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
09/03/2023 19:22
Juntada de Petição
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09/03/2023 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/03/2023 18:35
Juntada de Petição
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/01/2023 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/01/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/01/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/01/2023 13:53
Juntada de Petição
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
13/12/2022 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/12/2022 16:27
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 02309504320174025101/RJ
-
12/12/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/12/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/12/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/12/2022 16:06
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 16:06
Concedida a Medida Liminar
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09/12/2022 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2022 15:38
Juntada de Petição
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
30/11/2022 18:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
30/11/2022 10:00
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/11/2022 09:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/11/2022 09:07
Juntada de Petição
-
28/11/2022 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/11/2022 13:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/11/2022 08:36:41)
-
25/11/2022 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
25/11/2022 13:18
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
25/11/2022 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/11/2022 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2022 15:11
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/11/2022 15:11
Despacho
-
23/11/2022 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
22/11/2022 15:38
Juntada de Petição
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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16/11/2022 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/11/2022 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/11/2022 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/11/2022 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/11/2022 20:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 20:28
Despacho
-
10/11/2022 11:40
Juntada de Petição
-
10/11/2022 11:40
Juntada de Petição
-
09/11/2022 14:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 179 do processo originário.Número: 02309504320174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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