TRF2 - 5005311-83.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 15:37
Baixa Definitiva
-
10/10/2023 15:37
Transitado em Julgado
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
08/09/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/09/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/09/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/08/2023 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5005311-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ANDRE LUIZ PIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO (OAB RJ143974) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
-
09/08/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78
-
08/08/2023 21:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/06/2023 17:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
-
22/05/2023 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
21/05/2023 22:35
Juntada de Petição
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
-
08/05/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/05/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/05/2023 18:52
Não Concedida a tutela provisória
-
26/04/2023 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
26/04/2023 11:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/04/2023 10:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Número: 50099499620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000602-56.2022.4.02.5006
Rosa Maria Maia Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:21
Processo nº 5008806-18.2020.4.02.5117
Municipio de Sao Goncalo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2023 14:31
Processo nº 5013738-63.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Transforluz Comercial e Instaladora LTDA...
Advogado: Sergio Giovanni Sobral Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 18:55
Processo nº 5005321-39.2022.4.02.5117
Paulo Cesar dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 12:13
Processo nº 5001037-42.2022.4.02.5002
Bianca Rodrigues Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:21