TRF2 - 5002233-16.2023.4.02.5001

21/05/2024 18:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

07/05/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

26/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024 16:00

Determinada a intimação

02/04/2024 10:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/04/2024 10:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/02/2024 17:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

21/02/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/02/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024 13:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/01/2024 14:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/01/2024 13:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

23/01/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/11/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/11/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

25/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/10/2023 12:03

Alterado o assunto processual

04/10/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/10/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023 00:00

Intimação

03/10/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:54

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 332

13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

01/09/2023 12:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/08/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/08/2023 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/08/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/08/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/08/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023 16:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/08/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/08/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 00:00

Intimação

01/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:42

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 263

26/06/2023 17:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/06/2023 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

26/06/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15

26/06/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/06/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/06/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/06/2023 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/06/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023 09:52

Julgado procedente o pedido

27/04/2023 15:29

Conclusos para julgamento

12/04/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/02/2023 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/02/2023 14:04

Ato ordinatório praticado

14/02/2023 14:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022015-14.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 31, 53

27/01/2023 16:30

Juntada de Petição

27/01/2023 16:29

Distribuído por sorteio